PGBL vale a pena para você? As três condições

O PGBL é a maior economia de imposto disponível para a pessoa física, e também o produto mais vendido para quem não deveria comprá-lo. A diferença entre os dois casos está em três condições, e vale conferir cada uma antes de qualquer conversa sobre valor.

1. Declaração no modelo completo

O aporte em PGBL é deduzido da base do imposto, até 12% da renda tributável. Essa dedução só existe na declaração completa. Quem usa o modelo simplificado já recebe um desconto padrão que substitui todas as deduções, então o aporte não abate nada. Pior: no resgate, o imposto incide sobre o valor total, e não só sobre o rendimento. Para quem declara simplificado, o PGBL é uma armadilha.

2. Contribuição ao INSS

A dedução exige contribuição à Previdência Social ou a regime próprio. É o ponto que mais pega sócio de empresa, autônomo e quem se paga por distribuição de lucro: justamente o perfil que mais se anima com o número e que, com frequência, não contribui. Sem INSS, a dedução não vale.

3. Renda tributável de verdade

Os 12% são sobre a renda tributável, e nem toda renda é. Dividendos, poupança, LCI e LCA são isentos e não entram na base. Um sócio que recebe R$ 20 mil por mês, sendo R$ 15 mil de distribuição de lucro, tem uma base bem menor do que parece, e um aporte calculado sobre a renda cheia é rejeitado no ajuste anual.

A economia real é a diferença na tabela, não a alíquota do topo vezes o aporte. Quando a dedução atravessa uma faixa, parte economiza 27,5% e parte 22,5%. Usar só o topo infla a promessa, e infla mais para quem tem renda menor.

Se as três condições valem

Aí o PGBL é uma das poucas alavancas que devolvem dinheiro sem cortar um único gasto. O que importa depois é a taxa de administração do plano e o regime de tributação escolhido, e essas duas decisões dependem do prazo até o resgate. É uma conversa para a mesa, com os seus números, e não um artigo.

Este texto explica uma regra geral e não substitui a análise do seu caso. O planejamento da NPS aplica cada uma delas sobre os seus números, em uma sequência que começa pelo retrato.